De acordo com o art. 20 da Lei n° 8080/… (MetroCapital 2022)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeMetroCapital 2022

Pref Nova Odessa

De acordo com o art. 20 da Lei n° 8080/90, Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se:

APelas normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.BPela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.CPelos princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.DMediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.EPelos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.