A Constituição Federal de 1988, em seu… (ITCO 2009)

SaúdeSaúde na Constituição Federal e seguridade socialITCO 2009

IFTO

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, expressa a seguinte afirmação:

Aa saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.Ba assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo participar de forma complementar do SUS.Ca participação da comunidade é fundamental na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.Ddesenvolver ações tendentes a reduzir as diferenças evitáveis e injustas entre grupos humanos com diferentes níveis sociais.Eo sistema de saúde deve atuar visando a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Lei seca citada

CF/88, art. 196: texto atualizado

Mais questões de Saúde na Constituição Federal e seguridade social

IGEDUC 2026O art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos estruturais para a organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, determinando que tais ativida…
Fundatec 2026A Constituição Federal de 1988 instituiu fundamentos que orientam a formulação e a organização das políticas públicas de saúde no Brasil, estabelecendo responsabilidades estatais,…
Legalle 2026Analise as partes que seguem acerca do dever do Estado relacionado à saúde: O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e socia…
Fundatec 2026As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 d…
Quadrix 2026A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma para a saúde no Brasil. De acordo com o art. 196 da Carta Magna, a saúde é definida como um direito de todos e um deve…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.