Questões de Saúde · Legalle

SaúdeSaúde na Constituição Federal e seguridade socialLegalle 2026

Pref Rio das Antas

Questão de Saúde

Analise as partes que seguem acerca do dever do Estado relacionado à saúde: O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos (2ª parte) e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação (3ª parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.