Questão de Direito Ambiental

O Programa Cidades Resilientes (PROCIRE), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), tem o objetivo de apoiar os municípios do Estado do Espírito Santo na elaboração e implementação de Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas. Sobre o PROCIRE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Compete aos municípios disponibilizar a infraestrutura necessária para a execução do Programa. ( ) Compete à SEAMA articular parcerias e captar recursos para o financiamento das iniciativas do Programa. ( ) Os recursos para implementação do PROCIRE poderão ser oriundos de convênios firmados com instituições federais e organismos internacionais. As afirmativas são, respectivamente,