Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

1258E0Q45 Quanto aos Programas de Transferência de Renda existentes no Brasil, analise as afirmações a seguir e assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas. ( ) O primeiro projeto de lei que trata da instituição de um Programa de Garantia de Renda Mínima para o Brasil em nível nacional data de 1991, e foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy, a partir de propostas anteriores. Pode-se dizer que este foi o marco para o desenvolvimento histórico dos Programas de Transferência de Renda no Brasil. ( ) A partir de 2001, no Governo Fernando Henrique Cardoso, há uma proliferação de programas de inciativa do Governo Federal, de caráter descentralizado em diversos municípios. Tem-se a transformação do Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima – PGRM em Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” e a criação do Programa Bolsa Alimentação, dentre outros. ( ) Somente no Governo Lula, em 2003, há uma consolidação dos Programas de Transferência de Renda no país, marcado por mudanças quantitativas e qualitativas na direção da construção de uma Política Pública de Transferência de Renda de abrangência nacional que, dentre vários aspectos, destaca-se a criação, em janeiro de 2004, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, resultado da unificação de dois ministérios da área social: o da Assistência Social e o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. ( ) O Programa Bolsa Família foi considerado o principal programa de enfrentamento à pobreza no Brasil, no âmbito da Estratégia Fome Zero, transformado em lei, em janeiro de 2004 e resultou da proposta do Governo Federal de unificação dos Programas de Transferência de Renda, inicialmente restrita à unificação de quatro programas federais: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e Cartão Alimentação. Assinale a sequência correta.