No âmbito dos crimes contra a Administr… (AMEOSC 2026)

Direito PenalCrimes contra a Administração PúblicaAMEOSC 2026

Pref Mondaí

No âmbito dos crimes contra a Administração Pública, o tipo penal de peculato exige elementos objetivos e subjetivos específicos. Assinale a alternativa correta.

AConfigura peculato quando o funcionário público se apropria ou desvia bem móvel de que tem posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.BConfigura peculato quando o funcionário público solicita vantagem indevida sem apropriação de bem.CConfigura peculato quando particular se apropria de bem público, ainda que não exerça função pública.DConfigura peculato quando o funcionário público retarda ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.