Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1… (COMPEC UFAM 2023)

Questões de Educação e Pedagogia · COMPEC UFAM

Educação e PedagogiaEnsino religiosoCOMPEC UFAM 2023

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Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), o Ensino Religioso no Ensino Fundamental:

Aé parte obrigatória do currículo, cabendo às instituições de ensino a devida consulta à religião majoritária de sua comunidade escolar, para composição do currículo.Bé considerado como parte fundamental da educação, uma vez que o Brasil é um país cristão.Cnão é previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como parte da formação básica.Dpossui carga horária, distribuída equitativamente, entre as três religiões mais praticadas pelos cidadãos brasileiros, à época de promulgação da lei.Epossui matrícula facultativa, mesmo sendo considerado parte integrante da formação básica do cidadão, e deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.