Questão de Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Nesse sentido, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente: I. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. II. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas. III. Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. IV. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Quais estão corretos?