Questões de Direito Ambiental · Fundatec

Direito AmbientalOutros temasFundatec 2024

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº

Questão de Direito Ambiental

Execução: Fundatec BIÓLOGO 933_CE_44_NS_DM 23/01/2025 12:09:10

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, e suas alterações, estabelece um conjunto de instrumentos para garantir a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, bem como para promover o desenvolvimento sustentável. São instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.