Em relação ao princípio da territoriali… (Ápice 2026)

Direito PenalLei penal no espaçoÁpice 2026

Pref Taperoá (PB)

Em relação ao princípio da territorialidade, é correto afirmar que:

AA lei penal brasileira aplica-se apenas a brasileiros.BA lei penal brasileira aplica-se, em regra, aos crimes cometidos no território nacional.CNunca alcança crimes cometidos no exterior.DAplica-se apenas a crimes federais.EA lei penal brasileira aplica-se somente quando o autor do crime é brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.