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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP

Questão de Direito Civil

Arlindo possui, mansa e pacificamente, por 8 (oito) anos e como sendo sua, uma área urbana de 245 metros quadrados, sem qualquer interrupção. Sabendo que seu vizinho exerceu posse idêntica de área contígua de mesma metragem, tendo adquirido a propriedade pela usucapião, Arlindo procurou um advogado com o objetivo de ajuizar um pedido semelhante. Considerando a situação da posse exercida por Arlindo no exemplo em questão, bem como o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que Arlindo adquirirá o domínio do imóvel:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.