A única alternativa que reflete correta… (FGV 2023)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalOutros temasFGV 2023

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro

A única alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica do sujeito passivo do ITCMD no Estado de Sergipe, levando-se em conta a distinção entre contribuinte e responsável tributário presente na Lei estadual nº 7.724/2013, é:

Ana doação, o doador é contribuinte de ITCMD;Bna cessão a título gratuito, o cessionário é contribuinte de ITCMD;Cna transmissão de direitos reais, o beneficiário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD;Dna instituição de fideicomisso, o fiduciário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD;Ena substituição do fideicomisso, o fideicomissário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.