Direito CivilOutros temasVunesp 2012
Pref Sorocaba
Questão de Direito Civil
Leia as seguintes afirmativas. I. Os negócios jurídicos onerosos podem ser aleatórios, quando as prestações são equivalentes, certas e determinadas, e comutativos, quando a prestação de uma das partes depende de acontecimentos incertos e inesperados. II. São negócios jurídicos causais (concretos ou materiais) os que estão vinculados à causa que deve constar do próprio negócio, como é o caso dos contratos, em geral. III. Atos jurídicos meramente lícitos são os praticados pelo homem sem intenção direta de ocasionar efeitos jurídicos, tais como invenção de um tesouro, plantação em terreno alheio, construção, pintura sobre uma tela. IV. Os atos ilícitos, que promanam direta ou indiretamente da vontade, são os que ocasionam efeitos jurídicos, mas contrários, lato sensu, ao ordenamento. Há ato ilícito civil somente nos casos em que, com intenção, alguém cause dano a outrem. Estão corretas somente as afirmativas
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

