Questão de Direito Tributário

Analise as assertivas no tocante ao Imposto sobre Renda e Proventos de qualquer Natureza. I. O fato gerador do imposto é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou do provento. II. A base de cálculo do imposto é o montante real, arbitrado ou presumido, das rendas ou dos proventos tributáveis. III. O imposto retido mensalmente, na fonte é considerado como antecipação do devido na declaração anual do ajuste. IV. O lucro real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação. V. O Contribuinte do imposto é o titular da disponibilidade econômica e jurídica de renda e proventos, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens, produtos de renda ou dos proventos tributáveis. Estão CORRETAS