Segundo o Estatuto da Criança e do Adol… (Ápice 2021)

Direito CivilAdoçãoÁpice 2021

DPE PB

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no que tange à adoção, não é correto afirmar que:

Aé proibida a adoção por meio de instrumento de outorga;Ba adoção é excepcional e irrevogável;Ca adoção deve ser recorrida apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa;Dpodem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, desde que casados;Eem caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.