A exploração do trabalho infantil é uma… (CGC UNIVASF 2008)

Questões de Direitos Humanos · CGC UNIVASF

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoCGC UNIVASF 2008

UNIVASF

• Assistente Social • 14 Concurso Público - UNIVASF • Assistente Social •

A exploração do trabalho infantil é uma das formas de violência contra a criança e o adolescente. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à profissionalização e à proteção no trabalho de adolescente assinala que:

AÉ proibido o trabalho de menores de 14 anos de idade, salvo se receber adicional por sua condição mais frágil;BAo adolescente aprendiz, maior de 14 anos de idade, não são devidos os direitos trabalhistas e previdenciários;CA formação técnico-profissional do adolescente deve garantir o acesso e a freqüência ao ensino regular, além de envolver atividades compatíveis com o seu desenvolvimento;DO trabalho noturno realizado entre às vinte duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte, é permitido; desde que sejam garantidos, respectivamente, horários de descanso e equipamentos de segurança;EAo adolescente portador de deficiência é proibido o trabalho de aprendiz.

Mais questões de ECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho

Ver as 128 questões de ECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.