Os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO: (FUNATEC 2023)

Questões de Educação e Pedagogia · FUNATEC

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoFUNATEC 2023

Pref SJ Basílios

Os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO:

AAssegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.BOrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.CExercer ação redistributiva em relação às suas escolas.DBaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.EAutorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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