Question

Suponha que José é servidor público do Município de Sertãozinho, ocupando o cargo de jornalista na Câmara Municipal. Ele estava escalado para fazer a cobertura jornalística da sessão ordinária da Câmara que ocorreu no dia 18 de março de 2026, mas, como sabia que seria um dia de votação de assuntos sensíveis, com provável tumulto, José simulou doença para se esquivar do cumprimento de sua obrigação. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Complementar Municipal no 320/2016, é correto afirmar:

Accepted Answer

C) José praticou infração sujeita à pena de suspensão, sem remuneração, a qual não pode exceder o período máximo de 90 (noventa) dias.

Answer

A) José praticou infração e está sujeito à pena de demissão, a qual deve ser aplicada pelo vice-presidente da Câmara Municipal.

Answer

B) se José for demitido em decorrência da prática da infração, ele não poderá mais ser investido em novo cargo público municipal por, pelo menos, 15 (quinze) anos.

Answer

D) se a ausência de José não causar maiores prejuízos para o trabalho, ele será penalizado com advertência oral.

Answer

E) José está sujeito à pena de suspensão, que terá seu registro cancelado após o decurso de 10 (dez) anos de efetivo exercício, se ele não houver praticado nova infração disciplinar.

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