Question

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Em termos médico-legais, a doença mental existe quando afeta a capacidade de algum indivíduo entender o caráter ilícito do fato, eventualmente, praticado e de autodeterminar-se ao tempo da ação e da omissão. Em relação a imputabilidade, é incorreto afirmar que

Accepted Answer

E) O hipnotismo é um estado semelhante ao sono provocado por manobras intencionais, de forma que deve ser considerado como fator modificador da responsabilidade do indivíduo.

Answer

A) são inimputáveis os indivíduos que, por doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado, eram, na época da ação ou omissão, incapazes de entender o caráter ilícito do fato.

Answer

B) pode haver redução da pena de um a dois terços quando o agente, em razão de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era, na época da ação ou omissão, totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Answer

C) os portadores de surdimutismo são equiparados aos silvícolas, porém não devem ser considerados portadores de retardo mental profundo ou moderado.

Answer

D) O sonambulismo leva à prática de atos, durante estado de inconsciência e o sonambulismo epilético leva ao automatismo das ações associado a amnésia geral dos fatos, de forma que atos ilícitos cometidos nesta sob esse estado, bem como na fase crepuscular, não são passíveis de punição.

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