Considera-se famulato o furto (Cebraspe 2009)

Direito PenalFurtoCebraspe 2009

PC PB

Considera-se famulato o furto

Apraticado em estado de extrema miserabilidade, para evitar perigo maior decorrente da ausência de alimentação, situação em que há estado de necessidade, não se incluindo no conceito, entretanto, o furto de bens supérfluos.Bde gados pertencentes a terceira pessoa, espalhados por currais, com ânimo de assenhoramento definitivo pelo autor do crime.Cpraticado pelo empregado, aproveitando-se de tal situação, de bens pertencentes ao empregador.Dde energia elétrica.Ede bens de uso comum do povo, que possam ter algum valor econômico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.