Question

A legislação educacional brasileira passou por importantes atualizações nos últimos anos, incorporando novas obrigações ao poder público e às instituições de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) É dever do Estado garantir água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.

Answer

A) As instituições de ensino não são obrigadas a notificar situações de risco envolvendo estudantes, cabendo às famílias comunicar tais ocorrências ao Conselho Tutelar.

Answer

C) É vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica, inclusive quando usados para fins pedagógicos.

Answer

D) A educação digital, com conectividade de alta velocidade para as instituições públicas de educação básica e superior, é prevista como meta futura pela LDBEN, sem caráter obrigatório para os entes federativos. Execução: Fundatec 1071_LEF_FED_NS_DM 08/05/2026 13:57:06

Mais questões de Outros temas