Sobre o Imposto sobre a Renda e Provent… (Legalle 2025)

Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioImposto de rendaLegalle 2025

SAMAE Caxias do Sul

Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.

ATem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.BA base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.CA incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.DNa hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a legislação estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto.EA lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável por imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.