Question

A Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, altera dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

D) Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.

Answer

A) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

Answer

B) O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Answer

C) Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a dez por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Answer

E) O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de dois anos. --------------------------------------------------------------------

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