A figura do assemelhado se encontra pre… (Cesgranrio 2009)

Direito PenalDireito penal militarCesgranrio 2009

DECEA

A figura do assemelhado se encontra prevista nos artigos 9o e 21 do Código Penal Militar, como o servidor de Ministério militar submetido a preceito de disciplina militar. Diante de tal previsão, é possível afirmar que

Adevem ser considerados assemelhados os membros do Ministério Público Militar da União.Bdevem ser considerados assemelhados os médicos, dentistas e veterinários que estejam cumprindo serviço militar.Cdevem ser considerados assemelhados os civis prestadores de serviço às Forças Armadas.Ddevem ser considerados assemelhados, em tempo de guerra, os policiais militares e os membros dos corpos de bombeiros.Enão há mais no sistema jurídico brasileiro, em tempo de paz, a figura do assemelhado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.