Direito TributárioOutros temasFundatec 2023
Prefeitura Municipal de Rolante/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O imposto sobre os serviços de qualquer natureza é devido pela pessoa física ou jurídica prestadora de serviços, com ou sem estabelecimento fixo. ( ) A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. ( ) Sempre que se alterar o nome, firma, razão ou denominação social, localização ou, ainda, a natureza da atividade e quando esta acarretar enquadramento em alíquotas distintas, deverá ser feita a devida comunicação à Fazenda Municipal, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da alteração. ( ) Quando a natureza do serviço prestado tiver enquadramento em mais de uma alíquota, o imposto será calculado pela alíquota média obtida a partir de cálculo aritmético simples. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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