Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2010
MPU
Questão de Direito Ambiental
UnB/CESPE – MPU
Acerca de diretrizes que objetivam a implementação de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil, julgue os itens subsequentes. Na construção de edifícios com mais de quatro pavimentos (ou altura equivalente), como medida de proteção contra quedas de altura, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção que deve ficar na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno.
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
- FGVDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende, entre outros, o direito a requerer a p…
- FundatecO Programa Nacional de Educação Ambiental, cujo caráter prioritário e permanente deve ser reconhecido por todos os governos, tem como eixo orientador a perspectiva da sustentabili…
- FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.