Considerando o disposto no artigo 14 da… (Quadrix 2016)

Direito EleitoralOutros temasQuadrix 2016

CORECON PE

Considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, que se refere aos direitos políticos, bem como o que diz a doutrina sobre o tema, assinale a alternativa correta.

ACom relação ao Presidente da República, a Constituição Federal estabelece a idade mínima de 30 (trinta) anos como condição de elegibilidade.BA elegibilidade tem como pressuposto a alistabilidade; assim, todos aqueles que não podem ser eleitores, não poderão ser candidatos.COs casos de inelegibilidade estão exaustivamente previstos na Constituição Federal.DO alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 70 (setenta) anos.EOs analfabetos são inalistáveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.