De acordo com a Lei Federal n.º 6.766 d… (Avança SP 2024)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Avança SP

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Avança SP 2024

Pref Tapiratiba

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766 de 1979, que dispõe dobre o parcelamento de solo urbano, não será permitido o parcelamento do solo por proibição absoluta:

Aem terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.Bem terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento).Cem terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.Dao longo das faixas de domínio público das rodovias.Eem terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.