Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2025
ENADE
Questão de Direito Previdenciário
Uma mulher enviou diversas mensagens, em um aplicativo de conversas, ao seu avô, de 68 anos de idade, objetivando enganá-lo. Nas conversas trocadas com o idoso, ela se passava por uma funcionária do banco em que ele possuía conta para receber sua aposentadoria. As mensagens continham informações sobre débitos e empréstimos que a vítima tinha em aberto, bem como informações estritamente pessoais do idoso, o que conferia credibilidade ao seu conteúdo. Em uma das mensagens enviadas por ela, exigia-se que o idoso realizasse, com urgência, o pagamento de quantias mediante a leitura de vários códigos de barras, sob o argumento de que se tratava do pagamento das dívidas em atraso que recairiam sobre seu patrimônio caso não fossem pagas. Os códigos de barra, na verdade, eram referentes a compras realizadas pela mulher em diversos sítios eletrônicos, mas o idoso não sabia disso. Desesperado, ele a procurou para pedir auxílio, pois ela era a responsável, habitualmente, por lidar com suas finanças. A partir do ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que, nessa situação, foi praticado contra o idoso o crime de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

