Question

Peter, menor com dezesseis anos de idade completos, grava e publica em plataformas virtuais da internet as próprias partidas de videogames. O seu sucesso de público atraiu o interesse do famoso canal de jogos eletrônicos "EasyGame", hospedado em uma rede social de vídeos, dando azo ao início de uma relação de emprego, na qual foi pactuado o pagamento de salário mensal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao menor, por prazo indeterminado.

Durante a gravação "ao vivo" de uma partida de videogame nos estúdios do canal "EasyGame", Peter foi tomado por um acesso de raiva e passou a proferir palavrões e xingamentos contra Luiz Felipe, seu adversário no jogo. Aconselhado por advogados, Luiz Felipe decidiu que ajuizará uma ação visando a reparação civil por danos morais. Diante do disposto na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a quem caberá a responsabilidade por essa reparação civil?

Accepted Answer

D) Ao representante de Peter, sendo um dos encargos legais atribuídos à representação do menor.

Answer

A) Aos pais de Peter, dada a submissão do menor á autoridade familiar.

Answer

B) Ao assistente de Peter, sendo um dos encargos legais atribuídos à assistência do menor.

Answer

C) Ao canal "EasyGame", já que Peter causou o dano no exercício do trabalho que lhe competia.

Answer

E) Apenas a Peter, uma vez que as imagens da partida não deixam dúvidas de que ele foi o único causador do dano.

Mais questões de Outros temas