Questões de Direito Constitucional · Instituto IACP
Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)Instituto IACP 2026
Pref Col. Leopoldina
Questão de Direito Constitucional
Em reunião destinada ao planejamento de ações integradas de proteção à população, discutiu-se a natureza jurídica da segurança pública e a responsabilidade por sua promoção. Durante o debate, um dos participantes sustentou que a matéria constitui atribuição exclusiva dos órgãos policiais. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.