De acordo com a Consolidação das Leis d… (FUNTEF 2025)

Questões de Direito do Trabalho · FUNTEF

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalhoFUNTEF 2025

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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa é obrigada a fornecer gratuitamente os EPIs aos empregados, em perfeito estado de conservação e funcionamento. A responsabilidade por essa exigência recai sobre:

AO Ministério do Trabalho e Previdência, que fiscaliza o cumprimento da lei.BO empregado, que deve zelar pela conservação e uso adequado do EPI.CO empregador, que deve adquirir, fornecer, higienizar e substituir o equipamento.DO profissional do SESMT, que deve indicar o EPI adequado e fiscalizar o uso.EO Sindicato da categoria, que deve mediar a relação entre empregado e empregador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.