São fundamentos da Política Nacional de… (AMEOSC 2016)

Direito AmbientalOutros temasAMEOSC 2016

Pref B Bonita (SC)

São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei 9433/97, todos os itens abaixo, exceto:

AA água é um bem de domínio público. 4BA água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.CEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.DA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.