Sobre o crime de perigo de inundação, p… (FCC 2008)

Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaFCC 2008

MPE PE

Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:

AO elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito.BSó se consuma com a efetiva inundação.CTrata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública.DSujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação.EPara sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.