Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoFênix Instituto 2026
Pref Rio dos Índios
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece regras para a organização dos sistemas de ensino e define atribuições da União no regime de colaboração entre os entes federativos. Assim, analise as assertivas a seguir. I. A organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorre em regime de colaboração. II. Compete à União coordenar a política nacional de educação, exercendo funções normativa, redistributiva e supletiva. III. A liberdade de organização dos sistemas de ensino é afastada quando houver diretrizes nacionais fixadas pela União. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.