De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que… (Instituto Ágata 2026)

SaúdeDecreto 7.508/2011 – Organização do SUSInstituto Ágata 2026

Pref Xinguara

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, é atribuição dos entes federativos no âmbito administrativo do Sistema Único de Saúde:

AApenas executar ações de saúde, sem participar de sua avaliação.BOrganizar e coordenar o sistema de informação em saúde.CDelegar integralmente ao setor privado a definição de padrões de qualidade.DAtuar exclusivamente em ações curativas, sem envolvimento com prevenção.EElaborar políticas internacionais de saúde de forma independente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.