Question

A respeito de fiscalização de obras públicas, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) ART é o registro que se faz no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) local. A equipe técnica da empresa contratada tem até o final do contrato para realizar no CREA o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de execução de obra.

Answer

A) Diário de obra é um livro que registra todas as
informações diárias relativas ao
empreendimento: equipamentos disponíveis;
condições meteorológicas; número de
funcionários por categoria; presença de
subcontratadas; e observações quanto a
irregularidades constatadas pela fiscalização,
pendências de projeto, dentre outras.

Answer

C) A subcontratação é o instrumento utilizado pela empresa vencedora da licitação para repassar parcela da execução dos serviços para outra empresa que tenha melhor capacidade técnica específica ou que trabalhe com custos menores.

Answer

D) O contratado deve manter preposto no local da obra ou serviço para responder pelo empreendimento junto à Administração e assegurar que o responsável técnico indicado à época da licitação acompanhe a execução do empreendimento de forma efetiva.

Answer

E) O recebimento por parte da Administração não exclui a responsabilidade civil da contratante pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

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