Ainda considerando a situação hipotétic… (Cebraspe 2018)

Questões de Direito Tributário · Cebraspe

Direito TributárioOutros temasCebraspe 2018

PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR

Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.

AApós a citação da empresa, não ocorreu a prescrição.BEmenda à execução fiscal para inclusão de espólio no polo passivo deverá ser acatada pelo juiz.CO redirecionamento contra o espólio do administrador foi correto.DComo a integralização de capital com bens imóveis é gratuita, o imposto a ser incidido deveria ter sido o ITCMD, em vez do ITBI.EGarantido o juízo, a empresa poderia ajuizar embargos à execução, suscitando a inexistência de relação jurídico-tributária.

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