Questão de Legislação Penal Especial

Com base na Lei nº 9.455/1997, que dispõe sobre os crimes de tortura, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial. ( ) Aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público. ( ) O crime de tortura é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia. ( ) É cabível a aplicação da legislação penal pátria, em caso de tortura cometida fora do território nacional, quando o agente estiver em local sob jurisdição brasileira. Assinale a sequência correta.