Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalQuadrix 2018
CREF
Questão de Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.