Questão de Educação e Pedagogia

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) De acordo com o decreto 5622/05, a educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para avaliações de estudantes. Segundo o documento em questão, os cursos e programas a distância devem ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial; os cursos e programas a distância podem aceitar transferência e aproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais, da mesma forma que as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância podem ser aceitas em outros cursos e programas a distância e em cursos e programas presenciais, conforme a legislação em vigor. Fonte: Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 2005.