Question

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Quando se trata de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é incorreto afirmar que:

Accepted Answer

D) distinguem-se suspensão e interrupção do contrato de trabalho, basicamente, porque nesta subsiste ao empregador a obrigação de pagar salários, além de computar-se o período pertinente ao tempo de serviço do trabalhador, o que, como regra geral, inocorre nas hipóteses estritamente suspensivas do contrato;

Answer

A) o acidente de trabalho impõe efeito suspensivo stricto sensu ao contrato de trabalho, em razão do qual o pacto firmado não gera quaisquer obrigações para as partes enquanto subsistente a correspondente condição suspensiva;

Answer

B) o período de afastamento do empregado em gozo de auxílio-doença será considerado como de suspensão do contrato de trabalho, exceto nos quinze primeiros dias, quando a condição será interruptiva;

Answer

C) o princípio da continuidade da relação de emprego, do qual emerge a indeterminabilidade dos pactos individuais firmados entre empregado e empregador, ao permitir a conservação da fonte de trabalho, bem como a incorporação do trabalhador ao sistema empresarial, inspira a existência de normas jurídicas que regulem a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho;

Answer

E) considerando que a lei assegura ao trabalhador o retorno ao emprego, com as vantagens atribuídas à categoria a que pertence, é lógico afirmar, com respaldo na doutrina e na jurisprudência prevalentes, a vedação à dispensa sem justo motivo do trabalhador enquanto perdure a condição suspensiva do contrato, seja a suspensão total ou parcial.

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