Arquitetura e UrbanismoEstatuto da Cidade e instrumentos de política urbanaIPAD 2008
Pref Gravatá
Questão de Arquitetura e Urbanismo
Tipo 1
De um modo geral, os instrumentos que pode servir-se o planejador e o gestor urbanos são, segundo a literatura técnica publicada e usual, de diversas naturezas. Por sua vez, os mesmos podem ser agrupados em cinco grandes grupos, considerando, sobretudo o seu potencial de influenciação sobre as atividades dos agentes responsáveis pela construção do espaço urbano. São eles: informativos, estimuladores, inibidores, coercitivos e outros. Sobre esses grupos é correto afirmar: - Os instrumentos informativos compreendem os sistemas e meios de divulgação de informações relevantes para um ou vários grupos de agentes modeladores do espaço urbano. - Os instrumentos estimuladores correspondem, entre outros, aos tradicionais mecanismos de incentivos fiscais e outras vantagens oferecidas os empreendedores com o objetivo de atrair investimentos para uma determinada parte da cidade, ou mesmo ações no sentido de integrar as camadas mais pobres da população na resolução de problemas críticos da cidade. - Os inibidores, por sua vez, são instrumentos mais fortes, cuja aplicação visa limitar a margem de manobra dos agentes formadores do espaço urbano. - Os coercitivos são instrumentos ainda mais fortes que expressam uma proibição e estabelecem limites legais precisos para as atividades dos agentes formadores do espaço urbano. - Por último, existem instrumentos cuja finalidade não é propriamente a de influenciar a ação dos agentes formadores do espaço urbano, mais sim auferir, por exemplo, recursos adicionais. Tendo por base as afirmativas anteriores, bem como, os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), assinale a afirmativa incorreta no que se refere à identificação dos instrumentos típicos do Urbanismo empregados no país e a sua respectiva classificação nos grupos acima descritos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.