Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe

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INSS

Questão de Direito Previdenciário

No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue os próximos itens. Suponha que o INSS tenha concedido pensão por morte presumida aos dependentes de determinado segurado. Nesse caso, se o segurado aparecer vivo, o pagamento do benefício será cessado imediatamente, e os dependentes terão, por regra, de restituir ao INSS todos os valores recebidos a título de pensão por morte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.