Questão de AFO e Direito Financeiro

De acordo com matéria publicada na Folha Nobre, os prefeitos estão tendo de tomar posicionamentos rígidos, visando obrigatoriamente, a contenção de gastos, além do objetivo de buscar o equilíbrio da máquina pública. Os limites prudenciais de cumprimento da aplicação de gastos com pessoal, regulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal são uma das maiores preocupações dos prefeitos. Para não extrapolarem e terem as contas reprovadas, os gestores começaram a adotar medidas austeras, desagradáveis e impopulares como cortes salariais. O Prefeito Jurandir Oliveira de Araújo decretou no final de maio deste ano a redução em 10% sobre os subsídios dele e de seus secretários. Jurandir além de ser Presidente da Associação Rondoniense de Municípios, é Prefeito de: