De acordo com o Estatuto da Criança e d… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2023

Pref Canoas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

ANão configura crime o mero armazenamento de vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.BNão configura crime simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica.CSubmeter adolescente à exploração sexual é conduta atípica, se praticada com seu consentimento.DReproduzir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo adolescente é conduta atípica.EÉ punida com reclusão a conduta de fornecer, ainda que gratuitamente, munição a adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.