Question

Considerando o licenciamento ambiental de hospitais de grande porte, conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, Resolução Conama nº 237/1997 e demais diretrizes aplicáveis à temática, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O licenciamento ambiental dos hospitais consiste em um ato único, com validação automática e sem necessidade de análise pelo órgão ambiental, desde que estejam presentes alvarás municipais e estaduais.

Answer

B) A exigência de realização de audiências públicas compete exclusivamente ao empreendedor, que decide se irá promover ou não esse tipo de participação social, independentemente de manifestação do órgão ambiental.

Answer

C) A análise de impactos ambientais, para fins de licenciamento, deve considerar apenas o funcionamento ordinário do hospital, não sendo necessário avaliar cenários de emergência ou encerramento das atividades.

Answer

D) O licenciamento ambiental é dispensável para hospitais já existentes antes da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente, bastando a regularização perante a vigilância sanitária.

Answer

E) O órgão ambiental licenciador pode adotar procedimentos simplificados, como a Licença Única, para hospitais que apresentem impacto ambiental local e de baixa complexidade, integrando fases do licenciamento conforme critérios técnicos e normativos vigentes.

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