Direito AmbientalOutros temasFundatec 2024
SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº
Questão de Direito Ambiental
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Licenciamento Ambiental é um processo que inclui a emissão de diferentes tipos de licenças, sendo que a Licença de Instalação é concedida antes da Licença de Operação. ( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são obrigatórios para todos os empreendimentos, independentemente de seu porte e impacto ambiental. ( ) O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um acordo formal que pode ser usado para corrigir impactos ambientais e deve ser cumprido para garantir a validade das licenças ambientais concedidas. ( ) A concessão da Licença de Operação não depende do cumprimento das condições estabelecidas nas licenças anteriores nem de compromissos assumidos no TAC. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Mais questões de Outros temas
- FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
- FundatecUm fiscal ambiental realiza vistoria em uma área de restauração ecológica obrigatória, estabelecida como medida compensatória em licenciamento ambiental municipal. O empreendiment…
- FURGDe acordo com a Resolução n° 32/2014, que dispõe sobre a Política Ambiental da FURG, examine os itens abaixo. l - usar e ocupar os de modo a garantir a qualidade ambiental das nat…
- FGVTramita na Assembleia Legislativa do Estado Beta projeto de lei prevendo o pagamento de uma indenização por danos ao meio ambiente a ser cobrada do empreendedor que retirar produt…
- FGVSobre o uso de fogo na vegetação e controle dos incêndios, segundo o Código Florestal, analise os casos a seguir. I. Nos locais ou nas regiões cujas peculiaridades justifiquem o e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
