Questões de Educação e Pedagogia · COPS Pref B Despacho

Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesCOPS Pref B Despacho 2026

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Questão de Educação e Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências específicas para os estabelecimentos de ensino no âmbito dos sistemas educacionais. Considerando o disposto no art. 12 da LDB, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.