Question

Sobre o Direito das Coisas, assinale a resposta INCORRETA. 11

Accepted Answer

C) O possuidor de boaf é tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, além do direito de levantar as voluptuárias, enquanto que o possuidor de máf é, por não ignorar o vício ou o obstáculo que lhe impede a aquisição da coisa, não tem direito à indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel.

Answer

A) Denominase fâmulo da posse aquele que, devido a sua situação de dependência econômica ou de subordinação, com o possuidor direto ou indireto, não exerce posse própria, não podendo, salvo prova em contrário, adquirir a propriedade por usucapião.

Answer

B) As áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, mesmo que não seja possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

Answer

D) Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

Answer

E) Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas, se procedeu de boaf é, terá direito à indenização. Nesta hipótese, se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boaf é, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.

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